Banco Central Racionaliza os Processos de Autorização de Constituição de Instituições Financeiras
Se existem incertezas nos campos político e econômico para o ano de 2022, uma coisa é certa: a atuação do Banco Central continuará pujante, principalmente com a regulação de temas relacionados à reforma cambial, criptomoedas, open banking e pix. O ano de 2021 se aproxima muito rapidamente do seu fim. As luzes e as decorações […]
Bolsonaro Aprova Lei Do Pedágio Por Km Rodado; Veja Como Irá Funcionar
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que implementa o sistema eletrônico com pedágio cobrado por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa como é atualmente. A Lei nº 14.157 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). Esse sistema que elimina as cabines de pedágio é conhecido como free-flow e existe em […]
Em Meio À Pandemia, Ministro Determina Que Bebê Saia De Abrigo E Fique Com Casal Interessado Na Adoção
Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir […]
Cancelamento De Prova De Concurso Não Gera Dano Moral
A decisão não é definitiva e cabe recurso. A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de indenização por prejuízos materiais e morais feito por uma candidata contra o DF e o Instituto Brasil de Educação – IBRAE, em razão de cancelamento de prova de concurso […]
Justiça Suspende Visitas Paternas Temporariamente Para Evitar Disseminação Do Coronavírus
O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco. […]