Fantasy Game – Jogos Eletrônicos
Os jogos eletrônicos tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas, sendo assim inevitavelmente a competividade está mais acirrada, com isso a nova modalidade de jogos fantasia ou Fantasy Game como é conhecida, promete aos jogadores entretenimento e emoção, além de ser uma oportunidade altamente lucrativa. A simples definição de Fantasy […]
LGPD E A REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Visando trazer maior segurança jurídica aos processos daqueles que descumprirem as medidas impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), publica com imediato vigor a Regulamentação de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O que é dosimetria? Nada mais é que um método, nele a […]
JOGADORES DE FUTEBOL E AS APOSTAS ESPORTIVAS
AS APOSTAS ESPORTIVAS TÊM CRESCIDO BASTANTE NOS ULTIMOS ANOS. SÃO DIVERSAS CASAS DE APOSTAS ESPALHADAS PELO MUNDO QUE, VINCULAM ESPECULAÇÕES TÉCNICAS OU NÃO, A UMA ODD (OU MARGEM), QUE PODE SER O CAMINHO CERTO PARA LUCRAR. JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, TODOS VINCULADOS PELO AMOR AO ESPORTE, EM ESPECIAL, O FUTEBOL. A COMPETIVIDADE AGORA É, SEM […]
Aprovado o marco legal dos jogos eletrônicos e dos Fantasy Games
O Plenário da Câmara aprovou, nesta 4ª feira (19/10), o PL 2796/21, de autoria do dep. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que cria o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e dos Jogos de Fantasia, os fantasy games. Sob a ótica tributária, o texto aprovado estabelece incentivos fiscais à indústria de jogos eletrônicos estendendo benefícios […]
FOTO DE CLIENTE É PROIBIDA DE SER UTILIZADA POR CASA NOTURNA
Segundo a magistrada, mesmo a autora concordando tacitamente em ter sua imagem retratada por fotógrafo presente, o estabelecimento ultrapassou a mera exposição. Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que foi publicada sem autorização nos stories do Instagram da empresa. Segundo a autora da ação, o estabelecimento divulgou sua imagem com […]
TJ/SP Nega a Roberto Carlos e Erasmo Cessão de Direitos de 72 Músicas
Cantores alegavam que contrato feito com editora se caracterizavam como contratos de edição, não cessão de direitos. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou a Roberto Carlos e Erasmo a cessão de direitos de 72 obras. Os cantores alegavam que os contratos feitos com a editora se caracterizavam como contratos de edição, […]
Falou Mal do Chefe no WhatsApp e Ele Viu?
Falou Mal do Chefe no WhatsApp e Ele Viu? Veja Se Cabe Demissão Por Justa Causa Em 2017, funcionário de pizzaria falou mal da empresa em grupo com o chefe e foi demitido; saiba o que dizem especialistas sobre o tema Engana-se quem pensa que os problemas trabalhistas envolvendo redes sociais começaram a partir de […]
Juiz Manda Reativar Instagram de Blogueira Após Invasão de Conta
A instagramer conta que tem mais de 27 mil seguidores nessa rede social, mas contou que vem sendo utilizada por terceiros de maneira maliciosa. O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara Cível de SP, determinou que o Facebook providencie os meios necessários para que uma mulher possa reativar sua conta do Instagram. […]
Promulgado Texto que Triplica Pena de Crime Contra a Honra Cometido ou Divulgado em Alguma Rede Social
Foram promulgados os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964, de 2019). Confira: O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira, 30/04, os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964, de 2019), no dia 19. Com a promulgação, são estas as mudanças que a lei […]
Facebook Deve Indenizar por Suspender Página Profissional de Psicoterapeuta
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil por excluir a página comercial […]