O Direito À Saúde Quando O Plano De Saúde Recusa O Requerimento
Direito à saúde é um direito de todos protegido pela Constituição Federal, e é dever do Estado a sua manutenção e promoção por meio de políticas públicas e da legislação. O Médico fez uma requisição, mas o plano negou? Saiba o que fazer e como proteger o Direito à Saúde Você sabia que o […]
Consumidora Vítima De Sequestro Relâmpago Em Supermercado Deve Ser Indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar uma consumidora vítima de sequestro relâmpago no estacionamento de uma das suas lojas. Para os magistrados, houve falha no dever de segurança. Narra a autora que, em março de 2020, foi abordada por dois […]