Time de Futebol Que Deixou De Contratar Seguro Obrigatório Terá Que Indenizar Atleta Que Se Lesionou Em Campo
Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de futebol que se acidentou em campo. A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de cobrir os gastos do atleta com o seu tratamento, além do valor a título de seguro […]
Médico Que Prestava Serviços Em Hospital Municipal Como Pessoa Jurídica Não Tem Reconhecido Vínculo De Emprego
Julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas, por unanimidade, mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços, como pessoa jurídica, ao Hospital Municipal São Judas Tadeu, em Ribeirão das Neves. Para o desembargador Manoel Barbosa da Silva, que atuou como relator do recurso do trabalhador e cujo […]
Empresa Varejista Terá Que Indenizar Trabalhador Que Comprou Equipamentos Para Home Office
Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos com a aquisição de equipamentos para trabalhar em regime de teletrabalho. A decisão é da juíza substituta da 2ª VT de São Caetano do Sul, Isabela Parelli Haddad Flaitt. Para que fosse possível exercer sua atividade laboral […]
Justiça do Trabalho Não Reconhece Vínculo De Emprego Entre Pastor E Igreja
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juízo […]
Justiça Do Trabalho Reconhece Morte Por Covid-19 Como Acidente De Trabalho – Indenização Será De R$ 200 mil
Juiz condena empresa ao pagamento de indenização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por reconhecer morte por Covid-19 como acidente de trabalho. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de […]