Holding familiar: o maior risco jurídico que quase ninguém menciona
A governança entre os membros da família na Holding Familiar
O que é Holding Familiar?
Constantemente utilizado no exterior, a Holding Familiar é uma estratégia jurídica que tem ganhado espaço no planejamento sucessório e patrimonial das famílias brasileiras. A Holding Familiar é uma estrutura empresarial e societária que permite a gestão de bens e direitos de forma estratégica proporcionando segurança jurídica e por vezes economia tributária também. Como Funciona a […]
Recuperação de Empresas em Dificuldades Financeiras: Alternativas e Estratégias
A recuperação de empresas em dificuldades financeiras é um desafio que muitos empresários enfrentam em algum momento de suas carreiras. A crise econômica, a concorrência acirrada, a má gestão financeira e outros fatores podem levar uma empresa a uma situação de insolvência, com dívidas acumuladas, falta de liquidez e risco de falência. No entanto, […]
PUBLICADA LEI SOBRE COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS (DIFAL)
Apesar da norma, continua a existir divergência sobre a exigência do Difal neste ano A lei que estabelece a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS (Difal) foi publicada hoje no Diário Oficial. Trata-se da Lei Complementar nº 190. Apesar da norma, decorrente de uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a existir […]
STF Começa a Julgar Proibição de Teste Com Animais Para Cosméticos
Na última quarta-feira, 26 de maio, o plenário do STF começou a julgar a constitucionalidade da lei 7.814/17, do Rio de Janeiro, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, u pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. A norma veda também a comercialização de produtos derivados da realização de testes em […]