PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL TÊM ALTA DE 11,1%
Os pedidos de recuperação judicial subiram de 81 para 90 em fevereiro de 2021, um crescimento de 11,1% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a janeiro, também houve alta, essa de 83,7%. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, os micro e pequenos negócios foram os responsáveis […]
JUSTIÇA ACEITA PEDIDO DE CLUBE DE FUTEBOL
O Judiciário tem se mostrado cada vez mais flexível ao decidir sobre quem pode entrar em processo de recuperação judicial. O caso mais recente envolve o Figueirense, clube de futebol de Santa Catarina, que obteve o direito em decisão do desembargador Torres Marques, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). É a primeira decisão do […]
VAREJISTA TNG É A 3ª REDE TRADICIONAL A PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EM TRÊS SEMANAS, CAVALERA E LEPOSTICHE RECORRERAM AO EXPEDIENTE. A rede de moda TNG, do empresário Tito Bessa Jr, entrou com pedido de recuperação judicial na noite de sexta-feira em São Paulo. O pedido foi encaminhado à Justiça após tentativas de renegociação de dívidas de cerca de R$ 260 milhões – sendo mais da […]
Lei do Clube-Empresa é Sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança. A […]
Recuperação Judicial Do Produtor Rural E Direitos Do Agronegócio
Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua falência e, em interpretação extensiva, pode ser aplicada também aos produtores rurais, embora se discuta a necessidade de inscrição no Registro Púbico de Empresas Mercantis. Recuperação judicial do produtor rural: aspectos jurídicos do agronegócio […]