Negociado sobre o legislado: como funciona e qual sua importância

O negociado sobre o legislado é um tema bastante discutido no âmbito trabalhista, pois envolve a possibilidade de as empresas e os sindicatos negociarem condições de trabalho diferentes das previstas na legislação trabalhista. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa questão e qual sua importância para as relações de trabalho.   O que é o […]

Fantasy Game – Jogos Eletrônicos

Fantasy Sports

Os jogos eletrônicos tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas, sendo assim inevitavelmente a competividade está mais acirrada, com isso a nova modalidade de jogos fantasia ou Fantasy Game como é conhecida, promete aos jogadores entretenimento e emoção, além de ser uma oportunidade altamente lucrativa. A simples definição de Fantasy […]

APRENDA MAIS SOBRE S.A.F. (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL)

Afinal o que é uma S.A.F.?   A Sociedade Anônima de Futebol foi instituída pela lei 14.193/21, cujo objetivo é dispor sobre suas normas de constituição, governança, controle e transparência, além de outros pontos importantes como financiamento de atividades, tratamento dos passivos e seu regime tributário. Trata-se de uma sociedade anônima específica para que o […]

JOGADORES DE FUTEBOL E AS APOSTAS ESPORTIVAS

AS APOSTAS ESPORTIVAS TÊM CRESCIDO BASTANTE NOS ULTIMOS ANOS. SÃO DIVERSAS CASAS DE APOSTAS ESPALHADAS PELO MUNDO QUE, VINCULAM ESPECULAÇÕES TÉCNICAS OU NÃO, A UMA ODD (OU MARGEM), QUE PODE SER O CAMINHO CERTO PARA LUCRAR. JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, TODOS VINCULADOS PELO AMOR AO ESPORTE, EM ESPECIAL, O FUTEBOL. A COMPETIVIDADE AGORA É, SEM […]

6 medidas sugeridas ao novo presidente em favor dos pequenos negócios

A pandemia da Covid-19, uma das mais graves crises econômicas e sanitárias da história do planeta, gerou grandes impactos econômicos às micro e pequenas empresas no Brasil, que vivenciam agora um momento de recuperação, com vários desafios que o próximo presidente da República precisará considerar para garantir a retomada do emprego e renda, a recuperação […]

NATUREZA E TIPO SOCIETÁRIO DA HOLDING FAMILIAR

Holding Familiar

Benefícios, Natureza e Tipo Societário da Holding Familiar   A holding familiar é caracterizada essencialmente pela sua função, pelo seu objetivo, e não pela natureza jurídica ou pelo tipo societário. Pode ser uma sociedade contratual ou estatutária, pode ser uma sociedade simples ou empresária. Ademais, pode adotar as seguintes formas (ou tipos) de sociedades : sociedade simples, sociedade […]

REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA E AS STARTUPS

telemedicina

Regulamentação da Telemedicina: O que muda para as Startups Healthtechs?   Com objetivo de definir e regulamentar a telemedicina, no dia 05 de maio de 2022 foi publicada a Resolução 2.314 da CFM (Conselho Federal de Medicina). Se engana quem pensa que a Telemedicina é um tópico recente, no ano de 2002, o CFM a […]

TUDO SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE

licença-maternidade. gestante. mãe.

Licença-maternidade: Saiba como preparar a sua empresa   Além da licença-maternidade, ao final deste artigo, sua empresa estará preparada para lidar com todo e qualquer caso relacionado aos direitos e deveres da sua empresa e de seus colaboradores gestantes e adotantes. Você sabia que atualmente o Brasil tem 67 milhões de mães? Sabia que das 67 […]

Sancionada lei que aumenta limite para enquadramento no MEI-Caminhoneiro

Caminhoneiros com receita bruta de até R$ 251,6 mil por ano poderão ser enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). Foi sancionada a Lei Complementar 188/2021, resultante do PLP 147/2019, de Jorginho Melo (PL-SC). O senador destacou que a norma estende a milhares de caminhoneiros autônomos a possibilidade de contar com um CNPJ e emitir nota fiscal, além de usufruir […]