Pedido de anulação de partida no futebol: o que pode acontecer no caso Patrocinense x North?
O caso envolvendo o Patrocinense e o North, na semifinal do Módulo 2 do Campeonato Mineiro, trouxe à tona uma situação rara e muito delicada no futebol brasileiro: um pedido de anulação de partida. O motivo? Um apito vindo de fora do campo, que teria confundido os jogadores do Patrocinense. Durante a confusão, o North […]
NÃO TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS POR UMA SOCIEDADE
Nos sistemas tributários de alguns países, como é o caso do Brasil, a não tributação de lucros e dividendos distribuídos por uma sociedade aos seus sócios é uma prática comum. Isso significa que os valores recebidos pelos acionistas de uma empresa a título de rendimentos das ações não são tributados pelo imposto de renda. Essa […]
VOCÊ SABIA QUE SE TRATANDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HÁ DISTINÇÃO ENTRE CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO?
No serviço público, é muito comum ouvirmos falar em cargo, emprego e função. Mas afinal, qual é a diferença entre esses três termos? A Constituição Federal, ao tratar da administração pública, traz em seu art. 37, inciso I, a cargos, empregos e funções públicas. As três formas de desempenho, de forma sucinta, podem ser definidas […]
O que é Holding Familiar?
Constantemente utilizado no exterior, a Holding Familiar é uma estratégia jurídica que tem ganhado espaço no planejamento sucessório e patrimonial das famílias brasileiras. A Holding Familiar é uma estrutura empresarial e societária que permite a gestão de bens e direitos de forma estratégica proporcionando segurança jurídica e por vezes economia tributária também. Como Funciona a […]
Direito de Arrependimento Art.49- CDC.
O direito de arrependimento, é uma garantia ao consumidor, que, ao efetuar uma compra ou contratação não tem a oportunidade de ver o produto, ou seja, quando a contratação ou a compra é efetuada fora do estabelecimento comercial, em especial para aquelas contratações realizadas por telefone ou a domicílio (compras realizadas pela internet por exemplo). […]
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO?
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO?O direito real de habitação resume-se na concessão do uso do bem imóvel utilizado como residência familiar, a ser utilizado pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente, de acordo como art. 1831 do Código Civil.O direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional […]