Autor: Donny

6 Formas de Evitar Ações Trabalhistas Contra Sua Empresa

Ações trabalhistas são o direito de provocar exercício da tutela jurisdicional contra a empresa da qual a pessoa que move a ação é ou foi funcionário   Toda empresa, que deseja crescer de forma sustentável, alcançar posições relevantes no mercado e construir um bom posicionamento mercadológico, precisa seguir algumas limitações legais e atender as questões […]

Teletrabalho: Mudanças Da Reforma Trabalhista E Impactos Do Coronavírus

O teletrabalho consiste no trabalho realizado  a distância e segundo a organização internacional do trabalho (oit) o teletrabalho é “A FORMA DE TRABALHO REALIZADA EM LUGAR distante do escritório e/ou centro de produção, que permita a separação física e que implique o uso de uma nova tecnologia facilitadora da comunicação”.   O que é teletrabalho […]

Moratória Tributária: Requisitos E Espécies No Código Tributário Nacional

A moratória tributária é uma das modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.   Saiba TUDO sobre a moratória tributária no CTN A União, os Estados e os Municípios podem conceder moratória tributária em casos de catástrofes naturais ou em razão do interesse público. A concessão da moratória, prevista no artigo 151, I do […]

Direito De Propriedade Sobre Vaga De Garagem Em Edifícios

Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico   Direito de propriedade sobre vaga de garagem nos edifícios Em condomínios edílicos, se destina grande atenção às unidades autônomas ou aos benefícios que se […]

O Que É O Despejo Liminar No Direito Imobiliário: Lei E Jurisprudência

O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência     O que é despejo liminar? Viver de aluguel é uma realidade cada vez mais comum nos diversos países, inclusive no Brasil. Ainda […]

Recuperação Judicial Do Produtor Rural E Direitos Do Agronegócio

Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua falência e, em interpretação extensiva, pode ser aplicada também aos produtores rurais, embora se discuta a necessidade de inscrição no Registro Púbico de Empresas Mercantis.   Recuperação judicial do produtor rural: aspectos jurídicos do agronegócio […]

O Direito À Saúde Quando O Plano De Saúde Recusa O Requerimento

Direito à saúde é um direito de todos protegido pela Constituição Federal, e é dever do Estado a sua manutenção e promoção por meio de políticas públicas e da legislação.   O Médico fez uma requisição, mas o plano negou? Saiba o que fazer e como proteger o Direito à Saúde Você sabia que o […]

Bolsonaro Aprova Lei Do Pedágio Por Km Rodado; Veja Como Irá Funcionar

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que implementa o sistema eletrônico com pedágio cobrado por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa como é atualmente. A Lei nº 14.157 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). Esse sistema que elimina as cabines de pedágio é conhecido como free-flow e existe em […]

Mudança Na Prova Da OAB Deve Começar A Valer Em 2022

Atenção, futuros advogados! Desde 2019 tem-se falado sobre possíveis mudanças na prova OAB, que devido à pandemia do coronavírus e da Resolução nº 5. de 2018 do Conselho Nacional de Educação estão previstas para acontecer em Dezembro de 2021. A resolução em questão diz respeito à grade curricular dos Cursos de Direito e por tabela, […]