Direito De Propriedade Sobre Vaga De Garagem Em Edifícios
Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico Direito de propriedade sobre vaga de garagem nos edifícios Em condomínios edílicos, se destina grande atenção às unidades autônomas ou aos benefícios que se […]
O Que É O Despejo Liminar No Direito Imobiliário: Lei E Jurisprudência
O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência O que é despejo liminar? Viver de aluguel é uma realidade cada vez mais comum nos diversos países, inclusive no Brasil. Ainda […]
O Direito À Saúde Quando O Plano De Saúde Recusa O Requerimento
Direito à saúde é um direito de todos protegido pela Constituição Federal, e é dever do Estado a sua manutenção e promoção por meio de políticas públicas e da legislação. O Médico fez uma requisição, mas o plano negou? Saiba o que fazer e como proteger o Direito à Saúde Você sabia que o […]
Justiça Determina Redução De 15% Das Mensalidades Dos Alunos Da PUC Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a redução de 15% do valor das mensalidades dos cursos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), que têm aulas a distância desde o início da pandemia da COVID-19. Ainda cabe recurso. A ação foi movida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Além da […]