Fantasy Game – Jogos Eletrônicos
Os jogos eletrônicos tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas, sendo assim inevitavelmente a competividade está mais acirrada, com isso a nova modalidade de jogos fantasia ou Fantasy Game como é conhecida, promete aos jogadores entretenimento e emoção, além de ser uma oportunidade altamente lucrativa. A simples definição de Fantasy […]
Prêmios sob a ótica da Reforma Trabalhista.
Empregador, com a Reforma Trabalhista (entrou em vigor em 11 de novembro de 2017), os prêmios passaram a ser definidos como “as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades”, […]
APRENDA MAIS SOBRE S.A.F. (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL)
Afinal o que é uma S.A.F.? A Sociedade Anônima de Futebol foi instituída pela lei 14.193/21, cujo objetivo é dispor sobre suas normas de constituição, governança, controle e transparência, além de outros pontos importantes como financiamento de atividades, tratamento dos passivos e seu regime tributário. Trata-se de uma sociedade anônima específica para que o […]
CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA
O corte indevido de energia elétrica pode sim gerar dano moral para o consumidor afetado. Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, os serviços públicos essenciais, como é o caso da energia elétrica, devem ser prestados de forma adequada e contínua. Dessa forma, o corte indevido de energia elétrica pode causar transtornos ao […]
LGPD E A REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Visando trazer maior segurança jurídica aos processos daqueles que descumprirem as medidas impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), publica com imediato vigor a Regulamentação de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O que é dosimetria? Nada mais é que um método, nele a […]
FOTO DE CLIENTE É PROIBIDA DE SER UTILIZADA POR CASA NOTURNA
Segundo a magistrada, mesmo a autora concordando tacitamente em ter sua imagem retratada por fotógrafo presente, o estabelecimento ultrapassou a mera exposição. Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que foi publicada sem autorização nos stories do Instagram da empresa. Segundo a autora da ação, o estabelecimento divulgou sua imagem com […]
Ampliada a Suspensão de Processos Sobre Uso Indevido de Imagem de Jogadores em Games de Futebol
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o território nacional, em primeira e segunda instâncias e nos juizados especiais, da tramitação dos processos que discutem o uso indevido de imagens e dados biográficos de profissionais […]
TJ/SP Nega a Roberto Carlos e Erasmo Cessão de Direitos de 72 Músicas
Cantores alegavam que contrato feito com editora se caracterizavam como contratos de edição, não cessão de direitos. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou a Roberto Carlos e Erasmo a cessão de direitos de 72 obras. Os cantores alegavam que os contratos feitos com a editora se caracterizavam como contratos de edição, […]
Juiz Manda Reativar Instagram de Blogueira Após Invasão de Conta
A instagramer conta que tem mais de 27 mil seguidores nessa rede social, mas contou que vem sendo utilizada por terceiros de maneira maliciosa. O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara Cível de SP, determinou que o Facebook providencie os meios necessários para que uma mulher possa reativar sua conta do Instagram. […]
Princípio Da Autonomia Da Vontade Nos Contratos Jurídicos
O princípio da autonomia da vontade é o ato de realizar contratações e acordos com base na nossa vontade particular Princípio da autonomia da vontade O ato de contratar parece muito natural na sociedade moderna. Na verdade, desde o momento em que acordamos até o deitar fazemos vários contratos nos quais expressamos as nossas […]