Negociado sobre o legislado: como funciona e qual sua importância
O negociado sobre o legislado é um tema bastante discutido no âmbito trabalhista, pois envolve a possibilidade de as empresas e os sindicatos negociarem condições de trabalho diferentes das previstas na legislação trabalhista. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa questão e qual sua importância para as relações de trabalho. O que é o […]
Prêmios sob a ótica da Reforma Trabalhista.
Empregador, com a Reforma Trabalhista (entrou em vigor em 11 de novembro de 2017), os prêmios passaram a ser definidos como “as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades”, […]
TUDO SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE
Licença-maternidade: Saiba como preparar a sua empresa Além da licença-maternidade, ao final deste artigo, sua empresa estará preparada para lidar com todo e qualquer caso relacionado aos direitos e deveres da sua empresa e de seus colaboradores gestantes e adotantes. Você sabia que atualmente o Brasil tem 67 milhões de mães? Sabia que das 67 […]
Falou Mal do Chefe no WhatsApp e Ele Viu?
Falou Mal do Chefe no WhatsApp e Ele Viu? Veja Se Cabe Demissão Por Justa Causa Em 2017, funcionário de pizzaria falou mal da empresa em grupo com o chefe e foi demitido; saiba o que dizem especialistas sobre o tema Engana-se quem pensa que os problemas trabalhistas envolvendo redes sociais começaram a partir de […]
TRABALHO DE DENTISTA EM REGIME DE PARCERIA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZA VÍNCULO DE EMPREGO
Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e negou provimento ao recurso de um dentista que pleiteava vínculo empregatício da clínica onde trabalhava. Ficou claro, no processo, que se tratava de uma parceria profissional. O […]
DISPENSADA NO DIA EM QUE COMPARECEU COMO TESTEMUNHA EM PROCESSO TRABALHISTA, ATENDENTE RECEBERÁ DANOS MORAIS
Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no dia em que ele chega do fórum, mesmo sem seu testemunho ter sido colhido pelo juízo? A situação vivenciada por uma atendente de cobrança foi considerada exercício abusivo do poder […]
Justiça Do Trabalho Constata Pejotização E Reconhece A Relação De Emprego Em Caso De Professor Que Atuava Em Cursos Jurídicos
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por um professor com a instituição de ensino para a qual ele prestou serviços como pessoa jurídica. No caso, o professor dava aulas em cursos jurídicos e manteve relação de emprego com […]
Rede De Farmácias É Condenada A Pagar Adicional De Insalubridade A Empregada Que Fazia Aplicações Diárias De Injeções Em Clientes
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que fazia aplicação de medicamentos injetáveis. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, sentença do juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. No recurso, […]
Vale Pagará R$ 351 Mil A Trabalhador Que Escapou De Rompimento Em Brumadinho
Valor inclui indenização por pertences pessoais perdidos no acidente. A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão que pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351.500,00 ao trabalhador que escapou do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho, tragédia que completa hoje 29 meses. […]
Professor De Medicina Em Montes Claros Obtém Rescisão Indireta De Contrato Por Atraso No Pagamento Do Salário
Um professor em Montes Claros conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento do salário em uma instituição de ensino superior. Para os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, os atrasos configuraram falta grave a ponto de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. O trabalhador informou que […]