Holding familiar: o maior risco jurídico que quase ninguém menciona
A governança entre os membros da família na Holding Familiar
Term Sheet: O Que é, Para que Serve e Quais Cláusulas Analisar em uma Startup
Term Sheet: O Que é, Para que Serve e Quais Cláusulas Analisar em uma Startup Por Donny Livingstone, fundador da DL ADVOGADOS Se você é fundador de uma startup ou atua em uma empresa de tecnologia, em algum momento vai se deparar com um documento chamado Term Sheet. E aqui vai um conselho direto de […]
Revisão da Vida Toda: Uma Oportunidade para Garantir uma Aposentadoria Justa
A busca por uma aposentadoria justa e segura é uma preocupação comum a todos os trabalhadores. No entanto, muitos desconhecem um direito que pode fazer toda a diferença em suas vidas: a revisão da vida toda. Neste artigo, vamos explorar o que é a revisão da vida toda, como ela funciona e como pode beneficiar […]
Negociado sobre o legislado: como funciona e qual sua importância
O negociado sobre o legislado é um tema bastante discutido no âmbito trabalhista, pois envolve a possibilidade de as empresas e os sindicatos negociarem condições de trabalho diferentes das previstas na legislação trabalhista. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa questão e qual sua importância para as relações de trabalho. O que é o […]
Recuperação de Empresas em Dificuldades Financeiras: Alternativas e Estratégias
A recuperação de empresas em dificuldades financeiras é um desafio que muitos empresários enfrentam em algum momento de suas carreiras. A crise econômica, a concorrência acirrada, a má gestão financeira e outros fatores podem levar uma empresa a uma situação de insolvência, com dívidas acumuladas, falta de liquidez e risco de falência. No entanto, […]
Fantasy Game – Jogos Eletrônicos
Os jogos eletrônicos tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas, sendo assim inevitavelmente a competividade está mais acirrada, com isso a nova modalidade de jogos fantasia ou Fantasy Game como é conhecida, promete aos jogadores entretenimento e emoção, além de ser uma oportunidade altamente lucrativa. A simples definição de Fantasy […]
Prêmios sob a ótica da Reforma Trabalhista.
Empregador, com a Reforma Trabalhista (entrou em vigor em 11 de novembro de 2017), os prêmios passaram a ser definidos como “as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades”, […]
APRENDA MAIS SOBRE S.A.F. (SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL)
Afinal o que é uma S.A.F.? A Sociedade Anônima de Futebol foi instituída pela lei 14.193/21, cujo objetivo é dispor sobre suas normas de constituição, governança, controle e transparência, além de outros pontos importantes como financiamento de atividades, tratamento dos passivos e seu regime tributário. Trata-se de uma sociedade anônima específica para que o […]
CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA
O corte indevido de energia elétrica pode sim gerar dano moral para o consumidor afetado. Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, os serviços públicos essenciais, como é o caso da energia elétrica, devem ser prestados de forma adequada e contínua. Dessa forma, o corte indevido de energia elétrica pode causar transtornos ao […]
LGPD E A REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Visando trazer maior segurança jurídica aos processos daqueles que descumprirem as medidas impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), publica com imediato vigor a Regulamentação de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O que é dosimetria? Nada mais é que um método, nele a […]