JOGADORES DE FUTEBOL E AS APOSTAS ESPORTIVAS
AS APOSTAS ESPORTIVAS TÊM CRESCIDO BASTANTE NOS ULTIMOS ANOS. SÃO DIVERSAS CASAS DE APOSTAS ESPALHADAS PELO MUNDO QUE, VINCULAM ESPECULAÇÕES TÉCNICAS OU NÃO, A UMA ODD (OU MARGEM), QUE PODE SER O CAMINHO CERTO PARA LUCRAR. JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, TODOS VINCULADOS PELO AMOR AO ESPORTE, EM ESPECIAL, O FUTEBOL. A COMPETIVIDADE AGORA É, SEM […]
Aprovado o marco legal dos jogos eletrônicos e dos Fantasy Games
O Plenário da Câmara aprovou, nesta 4ª feira (19/10), o PL 2796/21, de autoria do dep. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que cria o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e dos Jogos de Fantasia, os fantasy games. Sob a ótica tributária, o texto aprovado estabelece incentivos fiscais à indústria de jogos eletrônicos estendendo benefícios […]
A obrigatoriedade de contrato especial de trabalho desportivo no NBB
A Temporada 2022/2023 do Novo Basquete Brasil – NBB, organizado pela Liga Nacional de Basquete, teve início neste mês de outubro de 2022, sendo a principal competição da modalidade no país, agora em sua 15ª edição. No contexto do início dos jogos, das análises sobre as equipes reformuladas com as novas contratações e das apostas […]
O imposto de renda e o prêmio de melhor jogador de futebol do mundo
Quanto o melhor jogador de futebol do mundo pagaria de imposto se fosse brasileiro? Na edição da Bola de Ouro de 2022 promovida pela revista France Football em 17 de outubro, Karim Benzema, campeão espanhol e da Liga dos Campeões com o Real Madrid, o atacante francês ficou com o troféu de melhor jogador de […]
Sem spoiler: a análise jurídica do caso Figo
O futebol é indescritível Muitos escritores, autores, poetas e compositores tentaram expressar, em uma infinidade de letras, versos, rimas, canções o que pode representar esse esporte. Contudo, a infinidade de possibilidades e a imprevisibilidade de um esporte, que tem como característica o desafio constante da lógica, não permitem uma definição precisa e rechaçam qualquer […]
6 medidas sugeridas ao novo presidente em favor dos pequenos negócios
A pandemia da Covid-19, uma das mais graves crises econômicas e sanitárias da história do planeta, gerou grandes impactos econômicos às micro e pequenas empresas no Brasil, que vivenciam agora um momento de recuperação, com vários desafios que o próximo presidente da República precisará considerar para garantir a retomada do emprego e renda, a recuperação […]
NATUREZA E TIPO SOCIETÁRIO DA HOLDING FAMILIAR
Benefícios, Natureza e Tipo Societário da Holding Familiar A holding familiar é caracterizada essencialmente pela sua função, pelo seu objetivo, e não pela natureza jurídica ou pelo tipo societário. Pode ser uma sociedade contratual ou estatutária, pode ser uma sociedade simples ou empresária. Ademais, pode adotar as seguintes formas (ou tipos) de sociedades : sociedade simples, sociedade […]
REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA E AS STARTUPS
Regulamentação da Telemedicina: O que muda para as Startups Healthtechs? Com objetivo de definir e regulamentar a telemedicina, no dia 05 de maio de 2022 foi publicada a Resolução 2.314 da CFM (Conselho Federal de Medicina). Se engana quem pensa que a Telemedicina é um tópico recente, no ano de 2002, o CFM a […]
TUDO SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE
Licença-maternidade: Saiba como preparar a sua empresa Além da licença-maternidade, ao final deste artigo, sua empresa estará preparada para lidar com todo e qualquer caso relacionado aos direitos e deveres da sua empresa e de seus colaboradores gestantes e adotantes. Você sabia que atualmente o Brasil tem 67 milhões de mães? Sabia que das 67 […]
RECEITA LIVRA DE TRIBUTAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL
Fisco não equiparou JCP a dividendos, o que levaria à incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em empresas que distribuem juros sobre capital próprio (JCP). O entendimento está na Solução de Consulta nº 11, da Coordenação-Geral de Tributação […]